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quarta-feira, 11 de maio de 2016

A polémica sobre as escolas privadas com contrato de associação.


Como toda a gente tem opiniões sobre a subsidiação das escolas particulares e como de momento não tenho mais nada para fazer, também vou (ou não) opinar sobre o assunto.

Antes de mais, a minha declaração de interesse: Nunca frequentei nenhuma escola ou instituição particular subsidiada pelo estado e mesmo que o tivesse feito ninguém tinha nada com isso.

Antes de dar a minha singela opinião gostaria de levantar algumas questões.

Nesta matéria como em muitas outras, quando é que o nosso Estado começa a ser uma pessoa de bem e começa a funcionar com uma previsibilidade a médio e a longo prazo? Ou seja quando é que resolvem deixar de reverter e/ou alterar as políticas cada vez que existe um governo novo ou um novo ministro, sem um prévio e ponderado debate?

Porque é que em locais/zonas onde existem colégios particulares subsidiados e escolas públicas, a maioria dos encarregados de educação opta pelas primeiras? Porque é que os filhos de muitos professores do ensino público frequentam escolas particulares?

A medida de acabar com os contratos de associação avançava se não tivesse o prévio acordo do ministro sombra da FENPROF o ilustre Mário Nogueira?

Tendo em consideração as despesas em causa por aluno/turma, o estado vai poupar com a medida? Ou trata-se de uma medida com pendor meramente politica/ideológica?

Resolvida a questão com as escolas particulares, também vão avançar para outros tipos de estabelecimento de ensino privados como as Escolas Profissionais que funcionam unicamente com subsídios públicos?

E claro, podemos ficar pela questão que a muitos inquieta.

É justo o Estado (ou seja os contribuintes) contribuir para o ensino privado em locais onde existem escolas públicas?

Não. Não concordo. Embora seja um neoliberal convicto, entendo que certas áreas deviam ser só de domínio e de responsabilidade do estado e mete-me uma certa confusão a utilização de dinheiros dos contribuintes em negócios de privados, como o caso das termas do Luso que aqui escrevi.

Mas já agora e por uma questão de coerência, gostava que a preocupação de subsidiação de privados com dinheiros públicos não se ficasse pela educação.

Por exemplo, porque é que os funcionários públicos beneficiários da ADESE são comparticipados quase na totalidade nas despesas médicas no sector privado, quando existe um Serviço Nacional de Saúde?


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